O principal objetivo deste livro é proporcionar uma compreensão abrangente do direito do ambiente, cobrindo os seus fundamentos, políticas e desafios contemporâneos. Através de uma abordagem interdisciplinar, procuramos não só explicar as bases jurídicas do direito do ambiente, mas também analisar a forma como estas são aplicadas e tratadas na prática. Este livro foi concebido para estudantes e profissionais do direito, bem como para todos os interessados na proteção do ambiente.O direito do ambiente é uma disciplina vital para a proteção e preservação do nosso planeta. Com o crescente impacto da atividade humana nos ecossistemas, as alterações climáticas e a biodiversidade, tornou-se essencial dispor de um quadro jurídico sólido para regular as actividades humanas e promover o desenvolvimento sustentável. O direito do ambiente não só protege os recursos naturais, como também garante que as gerações futuras possam usufruir de um ambiente saudável e equilibrado.