Este livro expõe e comenta a temática do Direito e da Justiça tal como entendidos por Tomás de Aquino na sua Suma Teológica, utilizando-se dos tratados da justiça e da lei nela presentes. Analisam-se os meios pelos quais o Aquinate desenvolveu seu raciocínio e a que conclusões chegou, procurando-se discernir se a teoria jurídica tomista ainda possui plena aplicabilidade nos dias de hoje e, em caso positivo, de que modo poderia fazê-lo. Agregaram-se ainda dois textos, com modificações, que foram publicados há alguns anos em formato de artigo científico sobre os requisitos da lei segundo o Aquinate e a aplicação do Princípio do duplo efeito a um tema do Direito Civil.