Barnes & Noble Direitos Humanos da Pessoa Idosa: A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso e sua importância para o Direito brasileiro at CoolSprings Galleria in Franklin, TN
Direitos Humanos da Pessoa Idosa: A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso e sua importância para o Direito brasileiro
Direitos Humanos da Pessoa Idosa: A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso e sua importância para o Direito brasileiro in Franklin, TN
Direitos Humanos da Pessoa Idosa: A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso e sua importância para o Direito brasileiro in Franklin, TN
O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativa vigente no Brasil. Através de uma retrospectiva das regras internacionais responsáveis pela consolidação do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avanços trazidos pela Convenção, com destaque para a participação do Brasil durante o procedimento de elaboração e aprovação do texto final na Organização dos Estados Americanos. Diante de um cenário de envelhecimento acelerado e das inúmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econômicas e culturais da região, o tratado tem o mérito de jogar luz, através das lentes principiológicas dos direitos humanos, no fato de que ações de promoção da igualdade e enfrentamento da discriminação em razão da idade não podem ser feitas sem considerar as tantas situações de vulnerabilidade a que estão sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finalização do processo de ratificação da Convenção no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situações que poderão conduzir a uma ampliação dos direitos deste grupo populacional no país, tendo como referência as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, já em vigor na região desde janeiro de 2017.
O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativa vigente no Brasil. Através de uma retrospectiva das regras internacionais responsáveis pela consolidação do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avanços trazidos pela Convenção, com destaque para a participação do Brasil durante o procedimento de elaboração e aprovação do texto final na Organização dos Estados Americanos. Diante de um cenário de envelhecimento acelerado e das inúmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econômicas e culturais da região, o tratado tem o mérito de jogar luz, através das lentes principiológicas dos direitos humanos, no fato de que ações de promoção da igualdade e enfrentamento da discriminação em razão da idade não podem ser feitas sem considerar as tantas situações de vulnerabilidade a que estão sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finalização do processo de ratificação da Convenção no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situações que poderão conduzir a uma ampliação dos direitos deste grupo populacional no país, tendo como referência as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, já em vigor na região desde janeiro de 2017.
More About Barnes and Noble at CoolSprings Galleria
Barnes & Noble is the world’s largest retail bookseller and a leading retailer of content, digital media and educational products. Our Nook Digital business offers a lineup of NOOK® tablets and e-Readers and an expansive collection of digital reading content through the NOOK Store®. Barnes & Noble’s mission is to operate the best omni-channel specialty retail business in America, helping both our customers and booksellers reach their aspirations, while being a credit to the communities we serve.